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Salto Grande, 19 de janeiro de 2018

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Lei Ordinária
193 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1665

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir repasse de recursos financeiros à APAE SALTO GRANDE, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1664

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir repasse de recursos financeiros ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE SALTO GRANDE para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1663

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
"Dá nova redação ao disposto no § 1º e 3º do artigo 10 da Lei nº 426 de 19 de novembro de 1981 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1662

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
"Institui Gratificação por Atividade de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1661

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
"Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço Social das Indústria - SESI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1660

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - conforme especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1659

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1658

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
"Dispõe sobre o acesso à informação previsto na Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1657

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Amplia número de cargo de Farmacêutico 30 horas e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1656

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$117.364,23 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do artigo 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º do art 216, da Costituição Federal"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salto Grande".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Disciplina e regulamenta os trabalhos, bem assim as audiências públicas, do Presidente da Edilidade e dá outras providências".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
16/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salto Grande, conforme especifica e dá outras providências".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
ATUALIZA, CONFERE ATRIBUIÇÃO AO CARGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salto Grande, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas". 

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, nos termos dos artigos 31,70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, Parágrafo Único e artigo 59, ambos da Lei Complementar n.101/2000 e artigo 76, da Lei Federal n. 4.320/64 e dá outras providências".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza a CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE, a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular e dás outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:1844

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial em favor do Poder Legislativo junto ao orçamento do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Justiça e Redação,Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, relativas ao exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito relativas ao exercício de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Finanças e Orçamento,Justiça e Redação
Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2017 - "Dispõe sobre a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, relativas ao exercício de 2013".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
17/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo n 01-2016 -" Dispõe sobre Criação de Comissão Especial de Inquérito.

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Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0006

Data:
05/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
21/11/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
20/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
20/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
06/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
17/02/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda n. 01/92 à Lei Orgânica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
146 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:1618

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1618 - "Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Salto Grande, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1617

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1617 - "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1616

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1616 - – “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 58.590,60 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos) para atender interesse da educação especial inclusiva e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1615

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1615 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para atender ao projeto ônibus rural escolar – ORE2 e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1614

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1614 - "Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Salto Grande - SP, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1613

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1613 - “Cria empregos públicos no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos do Departamento Municipal de Saúde de Salto Grande – PSF e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1612

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1612 - “Dispõe sobre a criação, ampliação de número de cargos, alteração de requisitos para preenchimento de cargos e mudança de referência salarial junto a Lei 1230/09 e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1611

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1611 - “Dispõe sobre a normatização do Sistema de Controle Interno da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar n. 101/2000 e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1610

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1610 - “Dá nova referência salarial ao cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1609

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 1609 - “Dá denominação ao prédio público como Centro Esportivo Ari Pocay na forma que especifica”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:1203

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei Orgânica 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0001

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei Orgânica 1990
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0001

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei Orgânica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0001

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O Povo do Município de Salto Grande, por intermédio de seus representantes na Câmara Municpal, no exercício dos poderes conferidos pela Constituição Federal, com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos da sociedade fundada na harmonia social, decreta a promulga a sua Lei Orgânica
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS