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Salto Grande, 21 de julho de 2018

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Ano
Indicação
106 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:
Que o Chefe do Poder Executivo viabilize junto ao departamento responsável, uma reforma na capela e em seu entorno, localizada no cemitério municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:
Que sejam envidados os esforços necessários, por meio do departamento municipal competente, a criação e o fornecimento de camisetas, como uma espécie de uniforme, aos participantes do projeto de dança, aberto a todos os munícipes, denominado "Zumba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de doação de área existente entre a rodoviária e o Posto de Saúde, para que possa ocorrer o já fixo evento de sucesso denominado "Feira da Lua".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que envide os esforços necessários, junto ao departamento competente da Municipalidade, para viabilizar a colocação de caçambas para coleta de lixo na Zona Rural, especificamente nos Bairros Água dos Paulistas, Limeira, Fazenda Velha e Bugre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Que a Prefeitura Municipal, junto com seu Departamento competente, crie um projeto de Coleta Seletiva de Resíduos Domésticos na Cidade em Salto Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
WALDECYR JOSÉ DA SILVA
Ementa:
Que o Poder Executivo determine ao Setor competente a iluminação no Campo de futebol "Suíço".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Que o Poder Executivo de Salto Grande- SP, realize toda roçada e limpeza nas margens do Reservatório da represa, na orla da prainha municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:
Que o Poder Executivo determine ao Departamento de Obras e Serviços, uma reforma no Velório Municipal com pinturas, instalação de luz de emergência e conserto da calçada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
Ementa:
Que o Poder Executivo determine ao setor competente, em caráter de URGÊNCIA para solucionar o problema do asfalto que está cedendo na Rua João Luiz da Costa e Rua Mário Pernambuco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MÁRIO DIMAS NOGUEIRA
Ementa:
Caso ainda não exista, que a Municipalidade envide todos os esforços necessários para a implementação de um sistema de processo seletivo de provas, quando da contratação de estagiários pela Administração, para qualquer área que as atividades de estágio sejam necessárias, inclusive com entrevistas pelos diretores de departamento, correspondente a área do estágio que exista vaga.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
44 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Venho através desta Moção Congratular o Farmacêutico, Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Salto Grande e Professor Universitário das FIO o DRº Paulo Roque Obreli Neto, pelo lançamento e publicação da 2º Edição de seu livro "Farmacoterapia Guia Terapêutico de Doenças mais prevalentes" Editora Pharmabooks, de São Paulo-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Por meio desta, venho expressar os meus mais profundos sentimentos a Família da Senhora Hercília Freire. Professora e Mãe, que com amor e dedicação criou seus 5 filhos, Alessandra, Flavio, Igor, Romão e Rodrigo. Vai deixar saudades na sociedade salto-grandense, além de um profundo vazio no peito de seus familiares e amigos. Essa Casa de Leis por meio deste Vereador que subscreve, não poderia deixar de encaminhar meu pesar e tristeza a sua Família pela perda desta notável salto-grandense. Rogo a Deus que conforte a todos, e receba Dona Hercília na graça de nosso pai celestial.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ADÃO DE MARCENA
Ementa:
Ronaldo, radialista, apresentador e locutor, tem amplo conhecimento da música popular brasileira e também sertanejo raiz. Venho através desta, congratular e parabenizá-lo pelo desempenho e pela competência com que conduziu as apresentações do 17ª Carnapraia. Parabéns!
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LEITE
Ementa:
Venho através desta, congratular e parabenizar Juliana por mais esta conquista alcançada, pois com muita dedicação e esforço foi aprovada no Concurso Público para motorista, sendo a primeira mulher a conquistar este cargo em nosso Município. Parabéns e que Deus te abençoe com muito sucesso nesta nova etapa de sua vida.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:
Venho através desta, congratular e parabenizar todos os membros da Comissão Organizadora pelo sucesso que foi o nosso CARNAPRAIA. Um evento tão grandioso, com mais de 1000 m2 de área coberta, uma grande estrutura de som e luz e a praça de alimentação destinada para as entidades locais. Cada detalhe pensado em proporcionar a todos um ambiente familiar com decorações lindas e músicas alegres. Parabéns pelo sucesso!
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:
Venho através desta, congratular e parabenizar a todos os membros da Banda BAM que estiveram alegrando as tardes e as noites do 17º Carnapraia em Salto Grande. Ressalto ainda o carinho que tiveram com nossas crianças nas tardes de matinês, isto muito me alegrou, e tenho certeza que fizeram a diferença e proporcionaram muita alegria para as crianças que ali estavam presentes. Ver o sorriso estampado na carinha de cada uma, não tem preço. Por este motivo presto esta homenagem a vocês: Vocalistas: Maurilei, Daiane, Simone e Jhonatan; Músicos: Alex, Eduardo, Elias, Francisco, Guilherme, Kaia e Willian; Ballet: Érika, Franciele, Kamy e Maicon.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Moção de Aplausos n. 02/2018 - à Jéssica e Jean
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Moção de Pesar n. 01/2018 - à família enlutada de César Eduardo Gomes Lobato.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI ANTONÂNGELO
Ementa:
Ao Sargento David Severino da Silva Júnior.
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI ANTONÂNGELO
Ementa:
À familia do Sr. Adão Macedo
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salto-grandense" ao ilustríssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim - "Arnaldo Jardim" e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, relativas ao exercício de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA , JOSÉ ADÃO DE MARCENA
Ementa:
"Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salto-grandense" ao ilustríssimo Senhor Eduardo Luiz Bicudo Ferraro - "Brigadeiro" - e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salto-grandense" ao ilustríssimo Senhor Doutor Roberto Prado de Alencar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, relativas ao exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
06/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Justiça e Redação
Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2017 - "Dispõe sobre a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, relativas ao exercício de 2013".

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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo n 01-2016 -" Dispõe sobre Criação de Comissão Especial de Inquérito.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito relativas ao exercício de 2012
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:

Projeto de Lei Legislativo n. 01/2017 - CMSG - “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Salto Grande, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
Ementa:

Projeto de Lei do legislativo n. 04-2015- "Dispõe sobre a implantação Municipal de coleta seletiva no Município e  dá outras providências".

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Projeto de Lei : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRIO DIMAS NOGUEIRA
Ementa:

Projeto de Lei do Legislativo n. 03-2015- "Institui a semana Municipal sobre drogas no Município".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRIO DIMAS NOGUEIRA
Ementa:

Projeto de Lei do Legislativo 2015 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento "Parque das Nações", situado no Município e dá outras providências".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2015
Data Final:
16/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON VIDA LEAL
Ementa:

Projeto de Lei do Legislativo n. 01-2015 - " Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento "Parque das Nações", situado no Município e dá outras providências".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
03/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR FERREIRA DA ROCHA, CLAUDINEI ANTONÂNGELO , MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LEITE , RAFAEL MORALES
Ementa:

Projeto de Lei n. 02/2014 - CMSG - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1450 25 de junho de 2012 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Diretores do Município de Salto Grande e dá outras providências".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
03/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR FERREIRA DA ROCHA, CLAUDINEI ANTONÂNGELO , MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LEITE , RAFAEL MORALES
Ementa:

Projeto de Lei n. 01/2014 - CMSG - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1449, 25 de junho de 2012 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara de Vereadores e Diretores da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências".

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Projeto de Lei Complementar
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reabrir crédito adicional especial no valor de R$ 350.528,59(Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) anteriormente autorizado pela Lei 1642, de 22 de agosto de 2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Dispõe em conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais lotados junto as referências salariais A e B da Escala de Vencimentos - Tabela "a" da Lei 1.230, de 03 de fevereiro de 2009.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
241 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
18/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Amplia número de vagas para o cargo de motorista e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
18/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público a empresa Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza São Francisco Ltda. e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 358.866,55 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinado a aquisição equipamentos odontológicos para saúde pública e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado a aquisição ambulância de simples remoção e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) destinado a aquisição veículos para saúde pública e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$407.369,22 (Quatrocentos e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 228.912,00 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a Limpeza de Imóveis edificados ou não, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salto Grande".
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:

Projeto de Resolução n. 01/2017 - “ATUALIZA, CONFERE ATRIBUIÇÃO AO CARGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:

Projeto de Resolução n. 02, de 05 de dezembro de 2016 - "Disciplina e regulamenta os trabalhos, bem assim as audiências públicas, do Presidente da Edilidade e dá outras providências".

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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
16/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:

Projeto de Resolução n. 01 de 02 de maio de 2016 - "Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salto Grande, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas". 

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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
17/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:

Projeto de Resolução n. 03 - "Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do artigo 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º do art 216, da Costituição Federal"

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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:

Projeto de Resolução n.02-2015- "Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salto Grande, conforme especifica e dá outras providências".

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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:

Projeto de Resolução n.01-2015 - "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, nos termos dos artigos 31,70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, Parágrafo Único e artigo 59, ambos da Lei Complementar n.101/2000 e artigo 76, da Lei Federal n. 4.320/64 e dá outras providências".

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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza a CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE, a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular e dás outras providências
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Ementa:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2017 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARAGRAFO E INCISOS AO ART.87 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Requerimento
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Requer da Prefeitura Municipal de Salto Grande, que encaminhe a todas concessionarias que possuem concessões de estradas e dispositivos de acesso ao nosso município, como a CART e também a ECONORTE, pedido que seja instaladas placas de sinalização aos motoristas, sobre a presença de ciclistas nas rodovias de acesso a Salto Grande.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Requer da Prefeitura Municipal de Salto Grande, informações do Setor de Obras e Serviços, sobre a possibilidade, de pintar o nome das ruas, nos postes de esquinas de todos bairros do município de Salto Grande.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON R. SAPATA
Ementa:
Requer da Prefeitura Municipal de Salto Grande, através de suas Diretorias de Saúde e Educação, informações da possibilidade de realizar um projeto mútuo, entre estes dois Departamentos, de Prevenção e Tratamento Odontológico das crianças da Rede Municipal de Ensino.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
Ementa:
Para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informação quanto a PROVIDÊNCIA desta corporação em amparo a POPULAÇÃO que se sente prejudicada em nosso Município, no que tange ao SOM ALTO, que alguns automóveis criaram o hábito de praticar na quadra beira rio, em nossa orla fluvial. Palavras de vários moradores desta área em especial... "à reunião é frequente nas sextas e sábados de madrugada, após a meia noite. Me lembra as notícias na TV sobre os pancadões de São Paulo..."
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL MORALES
Ementa:
Haja vista o profundo descontentamento da população, de correntistas, bem assim dos turistas que frequentam a cidade, no que toca aos horários de funcionamento habituais da agência bancária, especialmente em dias não úteis, impossibilitando a utilização dos serviços dos caixas eletrônicos, inclusive como saques, convida o Ilmo. Sr. Gerente da Agência do Banco do Brasil S/A nesta urbe, para que compareça a esta Casa de Leis para uma reunião com todos os Edis, visando iniciar tratativas para uma solução de consenso quanto ao assunto, com o melhor encaminhamento dos interesses da população.
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Requerimento : 0008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais, que, nos termos do artigo 129, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, seja oficiado o senhor Prefeito desta Municipalidade, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informação quando será feita uma OPERAÇÃO TAPA BURACO em todas as ruas que estão necessitando do serviço. Os moradores dos bairros esperam ansiosamente esta necessária ação, pois aparentemente é priorizado somente as principais vias/ruas do município.
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Requerimento : 0007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais, que, nos termos do artigo 129, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, seja oficiado o senhor Prefeito desta Municipalidade, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, PREVISÃO quanto ao ESPERADO LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS, que estão depositadas no pátio municipal a mais de 10 meses, trazendo muitos questionamentos, haja vista o descarte dos mesmos, estar fundamentado, aparentemente, por não servirem mais para o trabalho nas secretarias, ou não caberem no orçamento de manutenção da prefeitura municipal.
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Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
Ementa:
REQUER atenção do Poder Executivo a fim de que atualize o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.
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Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
Ementa:
REQUEIRO que seja oficiado o senhor Prefeito desta Municipalidade, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações quanto ao PROJETO DE FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS RESIDÊNCIAS MINHA CASA MINHA VIDA, que estão sendo construídas próxima a entrada de nossa cidade, apresentando atualmente aspecto de abandono e desarrimo. Informações essas que seriam, STATUS da obra, ela está (em andamento, paralisada, abandonada, rescindida) e CÓPIA CAPA a CAPA do Convenio junto ao Banco Financiador da mesma. Caso o status seja em andamento, qual o PRAZO PARA FINALIZAÇÃO, caso o status seja qualquer outro citado, quais providências estão sendo tomadas por esta administração atual.
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELSO DAMETO FELIPE JÚNIOR
Ementa:
Para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informação quanto ao PROJETO que foi aprovado nesta Casa, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE/SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos reais), informações estas como PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO com o apontamento detalhado (nome de ruas e bairros) das áreas que serão contempladas com a SUBSTITUIÇÂO e INSTALAÇÕES que buscam melhorias na DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, e por fim o CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO da obra, objeto do EMPRÉSTIMO em questão.
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