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Salto Grande, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1512


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação natalino e dá outras providências".


Lei Ordinária Nº 1511


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a transferir mediante formalização de convênio subvenção anualmente à Fundação Ferraz Egreja e dá outras providências".


Lei Ordinária Nº 1510


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial e dá outras providências".


Lei Ordinária Nº 1509


Data Inicial:

07/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n. 43/2013 - " Disciplina a carga horária para o cargo educador infantil e dá outras providências".


Lei Ordinária Nº 1508


Data Inicial:

07/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão de uso de bem público as entidades que especifica e dá outras providências".


Lei Ordinária Nº 1507


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional porsuplementação e dá outras providências".


Lei Ordinária Nº 1506


Data Inicial:

24/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abetura de crédito especial e dá outras providências".


Lei Ordinária Nº 1505


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Revoga Lei que especifica 519 de 19 de novembro de 1985 e dá outras providências".


Lei Ordinária Nº 1504


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município Salto Grande para o exercício de 2014".


Lei Ordinária Nº 1503


Data Inicial:

09/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial e dá outras providências".