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Salto Grande, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1546


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação objetivando a transferência de recursos para construção de Creche escolar.

Lei Ordinária Nº 1545


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".


Lei Ordinária Nº 1544


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015".


Lei Ordinária Nº 1542


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS) NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Lei Ordinária Nº 1539


Data Inicial:

08/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS".


Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

20/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR COM BASE NA LEI FEDERAL 12.994, DE 17 DE JULHO DE 2014, PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

11/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2 DO ARTIGO 4º LEI 660 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 (PLANTA GENÉRICA), QUE ESPECIFICA".


Lei Ordinária Nº 1535


Data Inicial:

17/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA D ECRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".