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Salto Grande, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1581


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA ARTUR ROBERT DA SILVA38630835800 ME " e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1580


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Institui a Política Municipal de acompanhamento de pacientes com diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1579


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1578


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1577


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações junto ao plano plurianual anual para o quadriênio de 2014-2017 e LDO 2016

Lei Ordinária Nº 1576


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Salto Grande-SP, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1575


Data Inicial:

22/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1574


Data Inicial:

10/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 1º, da Lei 1431 de 20 de março de 2012, a qual dispõe sobre a criação do cargo de dentista do PSF e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1573


Data Inicial:

18/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público a empresa R.C.Vieira Kiko ME e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1572


Data Inicial:

18/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".