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Salto Grande, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1593


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1592


Data Inicial:

21/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária Nº 1591


Data Inicial:

09/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1590


Data Inicial:

20/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1589


Data Inicial:

20/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1588


Data Inicial:

20/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL ANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017.

Lei Ordinária Nº 1587


Data Inicial:

06/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1586


Data Inicial:

21/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"CRIA CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária Nº 1585


Data Inicial:

11/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial tendo por objeto atender ao Programa de Incentivo à Campanha todos juntos contra o Aedes aegypti de iniciativa do Governo do Estado e dá Outras providencias"

Lei Ordinária Nº 1584


Data Inicial:

24/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DIRCEU FELTRIN

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE EM CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".