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Salto Grande, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1665


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a transferir repasse de recursos financeiros à APAE SALTO GRANDE, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1664


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a transferir repasse de recursos financeiros ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE SALTO GRANDE para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1663


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao disposto no § 1º e 3º do artigo 10 da Lei nº 426 de 19 de novembro de 1981 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1662


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

"Institui Gratificação por Atividade de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1661


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço Social das Indústria - SESI"

Lei Ordinária Nº 1660


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - conforme especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1659


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1658


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o acesso à informação previsto na Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011"

Lei Ordinária Nº 1657


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Amplia número de cargo de Farmacêutico 30 horas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1656


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$117.364,23 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) e dá outras providências".