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Salto Grande, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1712


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial referente a Recurso Federal destinado à Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1711


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.100,00 (cento e dezenove mil e cem reais) destinado a aquisição de mobiliários para a sala de aulas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1710


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Institui o regime de concessão de reembolsos de despesas com combustível dos docentes da classe descentralizada do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza no Município de Salto Grande

Lei Ordinária Nº 1709


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Cria cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Frota e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1708


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Instituições Financeiras, para a concessão de empréstimo aos servidores Municipais, na forma que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1707


Data Inicial:

19/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Amplia número de vagas para o cargo de motorista e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1706


Data Inicial:

19/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público a empresa Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza São Francisco Ltda. e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1705


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 358.866,55 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1704


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinado a aquisição equipamentos odontológicos para saúde pública e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1703


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOÃO CARLOS RIBEIRO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado a aquisição ambulância de simples remoção e dá outras providências