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Salto Grande, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do artigo 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º do art 216, da Costituição Federal"


Resolução Nº 0002


Data Inicial:

16/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salto Grande, conforme especifica e dá outras providências".


Resolução Nº 0001


Data Inicial:

03/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Salto Grande, nos termos dos artigos 31,70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, Parágrafo Único e artigo 59, ambos da Lei Complementar n.101/2000 e artigo 76, da Lei Federal n. 4.320/64 e dá outras providências".