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Salto Grande, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 1846


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLAYTON R. SAPATA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salto-grandense" ao ilustríssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim - "Arnaldo Jardim" e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 1845


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Finanças e Orçamento,Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, relativas ao exercício de 2014

Decreto Legislativo Nº 02


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ ADÃO DE MARCENA ,CLAYTON R. SAPATA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salto-grandense" ao ilustríssimo Senhor Eduardo Luiz Bicudo Ferraro - "Brigadeiro" - e dá outras providências".

Decreto Legislativo Nº 01


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLAYTON VIDA LEAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salto-grandense" ao ilustríssimo Senhor Doutor Roberto Prado de Alencar e dá outras providências