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Salto Grande, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0005


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Emenda à Lei Orgânica

Emenda a LOM Nº 0004


Data Inicial:

20/06/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Emenda à Lei Orgânica

Emenda a LOM Nº 0003


Data Inicial:

20/06/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Emenda à Lei Orgânica